O acidente de trabalho não requer, necessariamente, para sua configuração, a existência de vínculo de emprego.
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O termo sílica refere-se aos compostos de dióxido de silício, SiO2, nas suas várias formas incluindo sílicas cristalinas; sílicas vítreas e sílicas amorfas. O dióxido de silício, SiO2, é o composto binário de oxigênio e silício mais comum, sendo inclusive composto dos dois elementos mais abundantes na crosta da Terra. A sílica e seus compostos constituem cerca de 60% em peso de toda a crosta terrestre.
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